Navegante: Termos e Condições
Os termos e condições apresentados abaixo estabelecem as diretrizes para a utilização do nosso site e a contratação dos serviços oferecidos pela Navegante. A sua leitura e aceitação são fundamentais para garantir uma parceria transparente e benéfica para ambas as partes.
A Navegante é uma empresa líder em tecnologia marítima e consultoria, comprometida com a inovação, a sustentabilidade e a excelência operacional. A sua confiança é a nossa prioridade.
Âmbito e Aplicabilidade dos Termos
Os presentes Termos de Serviço regem o acesso e a utilização de todos os serviços e conteúdos disponibilizados pela Navegante através do seu website, plataformas digitais e interações diretas. Aplicam-se a todos os utilizadores, clientes existentes, potenciais clientes e parceiros de negócios que interagem com a Navegante.
Este documento abrange, mas não se limita a, a utilização do nosso site, os acordos de serviço específicos para sistemas de sonar avançado, otimização de embarcações, desenvolvimento de software de relatórios de capturas, tecnologia de conservação marinha, soluções de logística portuária e consultoria especializada. Qualquer serviço individualmente contratado estará também sujeito a um Acordo de Prestação de Serviços específico, que complementará estes termos gerais. Em caso de conflito, os termos do acordo específico prevalecerão.
A Navegante reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas nossas ofertas de serviços ou nas melhores práticas da indústria. Notificaremos os utilizadores sobre alterações significativas através de comunicação no site ou por email, conforme aplicável.
Cobertura Abrangente para Todos
Estes termos gerais aplicam-se a:
- Utilizadores do Website: Para navegação e acesso a informações públicas.
- Clientes: Para a contratação e uso de todos os nossos serviços e soluções.
- Parceiros de Negócio: Para a colaboração em projetos e iniciativas conjuntas.
Links para acordos relacionados e opções de preferência de notificação para atualizações significativas estão disponíveis na sua área de cliente ou mediante solicitação.
Ver Acordos RelacionadosRegras de Utilização do Website
Para manter um ambiente digital seguro e produtivo, solicitamos o cumprimento das seguintes regras ao utilizar as plataformas da Navegante.
Utilização Aceitável
- Apenas para fins profissionais legítimos e relacionados com as atividades da Navegante.
- Respeito pela propriedade intelectual da Navegante e de terceiros.
- Submissão de informações precisas e verdadeiras.
Atividades Proibidas
- Tentativas de acesso não autorizado, hacking ou distribuição de malware.
- Envio de spam ou qualquer forma de comunicação não solicitada.
- Qualquer atividade que perturbe o funcionamento normal do site ou abuse dos formulários de contacto.
- Violação de direitos autorais, marcas registadas ou segredos comerciais.
A sua cooperação é essencial. Caso detete alguma utilização indevida, por favor, denuncie o abuso.
Condições de Prestação de Serviços
A Navegante compromete-se a fornecer serviços com a mais alta qualidade e profissionalismo. Detalhes específicos sobre cada serviço são definidos em contratos individuais.
Definição e Entrega do Serviço
Cada serviço terá um âmbito claramente definido, com procedimentos de personalização para atender às necessidades específicas do cliente. Os prazos de entrega, marcos e critérios de aceitação serão detalhados no acordo de serviço.
Nós trabalhamos para garantir que cada etapa do projeto seja transparente e que os resultados superem as suas expectativas.
Termos de Pagamento e Gestão de Alterações
As condições de pagamento, incluindo faturação, métodos aceites e políticas para pagamentos em atraso, serão definidas antes do início do contrato. Qualquer alteração de âmbito do projeto, trabalho adicional ou processo de aprovação será gerido através de um protocolo de gestão de mudanças transparente e mutuamente acordado.
Para questões sobre faturação ou opções de pagamento, contacte o nosso departamento financeiro.
Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
A Navegante protege rigorosamente os seus ativos intelectuais e respeita os de terceiros.
PI da Navegante
Todos os softwares, metodologias, tecnologias proprietárias, diagramas e conteúdos publicados por Navegante são propriedade intelectual da Navegante, protegida por direitos autorais, patentes e leis de marcas registadas.
Proteção da PI do Cliente
Comprometemo-nos com a total confidencialidade e não divulgação de qualquer propriedade intelectual do cliente partilhada connosco durante a prestação de serviços, conforme estipulado em NDA's e acordos de serviço específicos.
Trabalho Produzido
A titularidade do trabalho produzido e das soluções personalizadas desenvolvidas pela Navegante para um cliente específico será definida no contrato de serviço, incluindo documentação e materiais de formação.
Limitações de Responsabilidade e Disclaimers
A Navegante opera com a máxima diligência, mas é importante compreender as limitações de responsabilidade inerentes à prestação de serviços tecnológicos e consultoria.
Limitações de Serviço e Força Maior
Os nossos serviços são prestados empregando os melhores esforços e em conformidade com os padrões da indústria. A responsabilidade da Navegante é limitada ao valor proporcional do projeto e exclui negligência grave ou má conduta intencional.
Não nos responsabilizamos por falhas ou atrasos resultantes de eventos de força maior, como desastres naturais, alterações regulamentares imprevistas ou falhas tecnológicas que estejam além do nosso controlo razoável.
Disclaimer de Aconselhamento Profissional
As informações fornecidas no nosso website e em outros materiais de marketing são de caráter geral e não constituem aconselhamento profissional específico ou vinculativo. Para aconselhamento adaptado à sua situação, recomendamos uma consulta formal com os nossos especialistas ou com os seus próprios consultores legais.
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Contacto para Questões Legais
Para qualquer esclarecimento ou questão específica relacionada com estes Termos e Condições ou com aspetos legais dos nossos serviços, por favor, utilize os contactos abaixo.
Departamento Jurídico da Navegante
Email: [email protected]
Telefone: +351 22 789 5012
Morada: Praça do Infante D. Henrique, 73, Floor 3, 4050-321 Porto, Portugal
Processamos todas as questões legais com a máxima prioridade e confidencialidade. Esforçamo-nos para responder dentro de 5 dias úteis. Em caso de disputas, a mediação é um passo preferencial antes de qualquer litígio.
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